Atuo de forma estratégica em todas as etapas da defesa criminal, desde situações urgentes até processos e execução penal. Cada caso é analisado individualmente, com foco na proteção dos direitos e na adoção das medidas jurídicas adequadas.
• Prisão em Flagrante
Atuação imediata para análise da prisão, orientação jurídica e adoção das medidas cabíveis desde os primeiros momentos.
• Audiência de Custódia
Acompanhamento técnico na audiência responsável por avaliar a legalidade e a necessidade da manutenção da prisão.
• Liberdade Provisória
Análise do caso e elaboração do pedido de liberdade provisória quando presentes os requisitos legais.
• Relaxamento e Revogação de Prisão
Atuação voltada ao questionamento de prisões ilegais ou que não possuam fundamentos suficientes para sua manutenção.
• Habeas Corpus
Medida jurídica utilizada para proteger o direito de liberdade diante de ilegalidade ou abuso de poder.
• Acompanhamento em Delegacia
Assistência jurídica em depoimentos, oitivas e demais procedimentos realizados perante a autoridade policial.
• Inquérito Policial
Acompanhamento da investigação, análise de elementos do caso e orientação estratégica ainda na fase investigativa.
• Defesa em Ação Penal
Atuação técnica durante todas as etapas do processo criminal, com análise individualizada do caso e da acusação.
• Resposta à Acusação
Elaboração da defesa inicial após o recebimento da denúncia, com análise dos fatos, documentos e elementos apresentados.
• Audiências Criminais
Preparação e acompanhamento em audiências, interrogatórios, depoimentos e demais atos processuais relevantes.
• Tribunal do Júri
Atuação em processos submetidos ao Tribunal do Júri, com preparação técnica e estratégica em todas as fases.
• Recursos Criminais
Elaboração e acompanhamento de recursos contra decisões judiciais passíveis de revisão pelas instâncias competentes.
• Revisão Criminal
Análise de condenações definitivas para verificar a existência de fundamentos jurídicos que permitam sua revisão.
• Execução Penal
Acompanhamento do cumprimento da pena e análise de direitos, benefícios e medidas cabíveis durante a execução.
• Progressão de Regime
Verificação dos requisitos legais e elaboração do pedido de progressão para regime menos gravoso.
• Livramento Condicional
Análise dos requisitos e requerimento do benefício quando preenchidas as condições previstas em lei.
• Remição de Pena
Atuação para reconhecimento da redução da pena por estudo, trabalho ou outras hipóteses legalmente admitidas.
• Indulto e Comutação de Pena
Análise dos critérios aplicáveis e requerimento de benefícios relacionados à redução ou extinção da pena.
• Medidas Protetivas
Orientação e acompanhamento jurídico em situações que envolvam medidas protetivas e seus respectivos efeitos.
• Queixa-Crime
Elaboração e acompanhamento de ações penais privadas nos casos em que a iniciativa cabe à própria vítima.
• Assistência à Acusação
Representação jurídica da vítima ou de seus familiares para acompanhamento do processo e participação nos atos permitidos.
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